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132 Resultados
TAXAS ABUSIVAS
Justiça determina perícia sobre taxas de juros do Banco BMG
Levantamento da Defensoria Pública em 567 processos mostrou que o tribunal reconheceu abusividade nas taxas em mais de 95% dos casos analisados
É constitucional?
Floripa adota posto de controle de visitantes; como BH lida com a questão?
Defensoria Pública de Santa Catarina instaurou procedimento administrativo para apurar ilegalidade; saiba quais são os programas adotados na capital mineira
Internacional
Defensoria Pública do Rio eleva para 132 o número de mortos na megaoperação policial
MEGAOPERAÇÃO NO RIO
Em reunião de emergência com ministros, Lula avalia decretar GLO no Rio de Janeiro
Presidente mobilizou o governo para montar a estratégia de atuação em relação à operação policial que, segundo a defensoria pública, provocou mais de 130 mortos
DIREITO À IDENTIDADE
Defensoria Pública promove 13º Mutirão ‘Direito a Ter Pai’ em Minas
Ação acontece em Belo Horizonte e mais 36 unidades no interior do estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 outubro
ATENDIMENTO EM MINAS
Defensoria Pública de MG atualiza dados de exames de DNA
Números consolidados só foram divulgados após publicação de reportagem do Estado de Minas nesta segunda-feira (29/9)
VAGAS
Com PL travado há dez anos, MG realiza concursos públicos sem cotas raciais
Defensoria Pública move ação por cotas; Minas segue sem lei estadual para concursos públicos
Diversidade
Minas desburocratiza a mudança de nome para pessoas não binárias
Defensoria Pública fez parceria com Tribunal de Justiça e reduziu pela metade o tempo do processo
Mundo Corporativo
Amil amplia parceria com a Defensoria Pública do RJ
Operadora cria canal exclusivo para buscar resolver de forma extrajudicial demandas que poderiam ser levadas aos tribunais e, também, agilizar o cumprimento de decisões liminares
TRAGÉDIA NA INDONÉSIA
Governo brasileiro fará nova autópsia no corpo de Juliana Marins
Decisão da AGU atende solicitação da Defensoria Pública da União e visa esclarecer dúvidas sobre o momento exato da morte da brasileira que caiu durante trilha no vulcão Rinjani
